Texto publicado na coluna "Panorama Político", no jornal A União (06/08/2011)
*[com correção na nota "Caneca de Galdino"]
A disputa por espaço na Assembleia Legislativa não é de hoje. A estrutura física faz tempo que não comporta a necessidade de deputados e servidores. Apesar da reforma recente do plenário e gabinetes, os parlamentares ainda esperam a sonhada ampliação predial - gabinetes mais amplos e até um plenário maior que possa comportar as atividades, tanto dos próprios deputados como dos profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia do Legislativo.
Na próxima semana é esperada a volta dessa discussão, tendo em vista que os deputados buscam a formalização da bancada de oposição, com a disponibilização de um espaço próprio para reuniões e despachos, com estrutura semelhante ao que já ocorre no Congresso Nacional, onde cada liderança possui seu gabinete.
Em discussão desde o início do ano, a proposta motivou um Projeto de Resolução, apresentado pelo deputado Raniery Paulino (PMDB). Apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto foi aprovado, porém, com o parecer contrário do relator deputado Antônio Mineral (PSDB).
De acordo com ele, apesar de não existir restrições de ordem regimental, o projeto é desnecessário e comete equívoco técnico ao determinar "Bloco Parlamentar de Oposição ao Governo". Ele acredita que esses conceitos já estão bem definidos nos artigos 209 e 211 do Regimento da Casa.
A discussão deve chegar agora ao Plenário. Será que, apesar da falta de espaço, eles vão aprovar o projeto para ampliar ainda mais o déficit? É esperar pra ver.
>>Caneca de Galdino
O deputado Adriano Galdino (PSB) mantém um hábito interessante e que poderia ser copiado por outros parlamentares da Assembleia Legislativa. Durante as sessões, ele não desgruda de uma caneca de chá de boldo. Lembra até um apresentador de TV famoso, mas, na verdade ele não quer perder nada do que acontece no Plenário. De acordo com ele, é porque não acha o chá servido pela Assembleia Bom. Boa saída do socialista, que disputa a presidência da CCJ.
>> Homenagem
O Senado comemora, no período do expediente da sessão não deliberativa da próxima segunda-feira, às 14h, os 426 anos de fundação do Estado da Paraíba. O requerimento solicitando o evento é de autoria do senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que fez um relato histórico do desenvolvimento da cidade.
>> Festa de aliados
O aniversário do senador Cícero Lucena, comemorado ontem, em João Pessoa, teve a presença de aliados nas eleiçõs de 2010 - o ex-governador Maranhão foi um deles. Como era esperado, as ausências sentidas foram o ex-governador Cássio e o deputado Hervázio Bezerra. Sinal de que a campanha continua/começou.
sábado, 6 de agosto de 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Lista negra dos políticos
Texto publicado na coluna "Panorama Político", no jornal A União (04/08/2011)
O sentimento de revolta travado na garganta de milhares de pessoas que assinaram os abaixo-assinados pela criação da Lei da Ficha Limpa deve gerar movimentos de revolta em todas as regiões do país, nos próximos meses, sobretudo em 2012, ano de eleição.
Antecipando essa busca de corrigir o erro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer a criação de um cadastro nacional de fichas-sujas - políticos condenados em segundo grau por improbidade, corrupção, crimes contra a fé pública e a administração, entre outros desvios.
A entidade, que fiscaliza o processo eleitoral em todo o país, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a intenção de facilitar e agilizar o acesso à relação de candidatos com folha corrida. Boa medida, porém, não tão eficaz. É uma tentativa de resgatar os esforços para iniciar a faxina no sistema político nacional.
A sistemática sugerida deseja uma interligação entre os diversos órgãos do Judiciário para a efetiva aplicação da Lei Complementar 135, promulgada no ano passado. Na regra, é apontada como causa de inelegibilidade a condenação por um órgão judicial colegiado ou passada em julgado.
Os defensores do cadastro querem evitar que ocorra, devido ao tradicional isolamento das instâncias forenses, alguns desses fichas-sujas consiga ser eleito.
Assim, permitirá o controle de dados referentes a administradores públicos que já sofreram sanções de colegiados judiciais ou que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade.
Após a revolta de ter a lei suspensa por questões de prazos, ninguém que tenha compromisso com a legalidade e moralidade vai querer um ficha-suja posando de bom moço ou boa moça nos plenários legislativos do país afora.
Se depender da pressão popular, deverá haver novas listagens de defensores correndo as cidades brasileiras recolhendo assinaturas. Mesmo que o Judiciário não aprove, a ideia é louvável e pode ser assumida por todos. As mídias sociais estão aí e podem ser utilizadas para um propósito tão nobre. Tuiteiros, avante!!!
O sentimento de revolta travado na garganta de milhares de pessoas que assinaram os abaixo-assinados pela criação da Lei da Ficha Limpa deve gerar movimentos de revolta em todas as regiões do país, nos próximos meses, sobretudo em 2012, ano de eleição.
Antecipando essa busca de corrigir o erro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer a criação de um cadastro nacional de fichas-sujas - políticos condenados em segundo grau por improbidade, corrupção, crimes contra a fé pública e a administração, entre outros desvios.
A entidade, que fiscaliza o processo eleitoral em todo o país, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a intenção de facilitar e agilizar o acesso à relação de candidatos com folha corrida. Boa medida, porém, não tão eficaz. É uma tentativa de resgatar os esforços para iniciar a faxina no sistema político nacional.
A sistemática sugerida deseja uma interligação entre os diversos órgãos do Judiciário para a efetiva aplicação da Lei Complementar 135, promulgada no ano passado. Na regra, é apontada como causa de inelegibilidade a condenação por um órgão judicial colegiado ou passada em julgado.
Os defensores do cadastro querem evitar que ocorra, devido ao tradicional isolamento das instâncias forenses, alguns desses fichas-sujas consiga ser eleito.
Assim, permitirá o controle de dados referentes a administradores públicos que já sofreram sanções de colegiados judiciais ou que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade.
Após a revolta de ter a lei suspensa por questões de prazos, ninguém que tenha compromisso com a legalidade e moralidade vai querer um ficha-suja posando de bom moço ou boa moça nos plenários legislativos do país afora.
Se depender da pressão popular, deverá haver novas listagens de defensores correndo as cidades brasileiras recolhendo assinaturas. Mesmo que o Judiciário não aprove, a ideia é louvável e pode ser assumida por todos. As mídias sociais estão aí e podem ser utilizadas para um propósito tão nobre. Tuiteiros, avante!!!
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Limpeza indigesta
Texto publicado na coluna "Panorama Político", no jornal A União (03/08/2011)
Como toda boa faxina - quem já pegou uma vassoura e o pano de chão sabe do que falo - o resultado para a casa sempre é o melhor, mas, para as costas de quem realiza, nem sempre. A presidente Dilma Rousseff, em meio à 'faxina' no Ministério dos Transportes de onde afastou 27 acusados de envolvimento em corrupção, está começando a sentir o ônus da renovação de ares na casa.
Ontem, seu ex-ministro dos Transportes e presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento (AM) utilizou a tribuna do Senado para afirmar, em tom de indignação, que seu partido "não é lixo para ser varrido da administração pública". Ele enfatizou que o PR possui as mesmas qualidades e defeitos dos demais partidos políticos e saiu em defesa de seus filiados. "Eu não sou lixo, meu partido não é lixo, nossos sete senadores não são lixo", disse repetidas vezes.
Com a declaração dele, veio o anúncio de que toda a bancada da legenda, formada por sete senadores, deixava a base aliada do governo Dilma. Com isso, mais do que tirar do ministério, a presidente conseguiu colocar do outro lado do muro os parlamentares republicanos.
O Ministério do Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes foram transformados em alvo de uma profunda devassa do Governo Federal, levando a demissão de 27 servidores, numa operação de limpeza, que deve chegar a outros órgãos nos próximos dias.
Justamente numa estrutura em que está boa parte dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que o país necessita tanto que dê certo. Afinal, cargas e passageiros precisam ser transportados, pessoas precisam se deslocar com agilidade e segurança e tantos outros benefícios que um sistema viário pode oferecer. Mas, os controladores da máquina, pelas denúncias apresentadas, estariam com as mãos sujas de graxa.
Já o senador Blairo Maggi (PR-MT) cobrou a mesma postura "dura" adotada com seu partido em relação aos outros que ocupam ministérios também acusados de corrupção. De acordo com o senador, depois do caso envolvendo o PR, outros dois partidos sofreram denúncias e nada foi feito. "Por que só o PR? Eu espero por parte da Presidência o mesmo tratamento que foi dado ao PR: a mesma rapidez, o mesmo jeito. Que afaste as pessoas, veja se há problema ou se não há e traga de volta aqueles que não têm problema algum."
A limpeza, de acordo com a presidente Dilma, não vai parar. Ela garante que a qualquer sinal de sujeira (corrupção) o governo vai atuar com energia para limpar. "O governo não irá abraçar nenhum caso de corrupção, mas o governo também não irá se pautar por medidas midiáticas", garantiu, em contato com a imprensa ontem.
A presidente disse ainda que o governo "não irá abraçar" casos de corrupção e que irá "combater efetivamente" irregularidades. Ao que parece, Dilma não está muito disposta a passar a mão sobre a cabeça dos "anões" que façam arte na classe da tia. Vai ter expulsão mesmo. Só falta saber quantos restarão após a faxina.
Como toda boa faxina - quem já pegou uma vassoura e o pano de chão sabe do que falo - o resultado para a casa sempre é o melhor, mas, para as costas de quem realiza, nem sempre. A presidente Dilma Rousseff, em meio à 'faxina' no Ministério dos Transportes de onde afastou 27 acusados de envolvimento em corrupção, está começando a sentir o ônus da renovação de ares na casa.
Ontem, seu ex-ministro dos Transportes e presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento (AM) utilizou a tribuna do Senado para afirmar, em tom de indignação, que seu partido "não é lixo para ser varrido da administração pública". Ele enfatizou que o PR possui as mesmas qualidades e defeitos dos demais partidos políticos e saiu em defesa de seus filiados. "Eu não sou lixo, meu partido não é lixo, nossos sete senadores não são lixo", disse repetidas vezes.
Com a declaração dele, veio o anúncio de que toda a bancada da legenda, formada por sete senadores, deixava a base aliada do governo Dilma. Com isso, mais do que tirar do ministério, a presidente conseguiu colocar do outro lado do muro os parlamentares republicanos.
O Ministério do Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes foram transformados em alvo de uma profunda devassa do Governo Federal, levando a demissão de 27 servidores, numa operação de limpeza, que deve chegar a outros órgãos nos próximos dias.
Justamente numa estrutura em que está boa parte dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que o país necessita tanto que dê certo. Afinal, cargas e passageiros precisam ser transportados, pessoas precisam se deslocar com agilidade e segurança e tantos outros benefícios que um sistema viário pode oferecer. Mas, os controladores da máquina, pelas denúncias apresentadas, estariam com as mãos sujas de graxa.
Já o senador Blairo Maggi (PR-MT) cobrou a mesma postura "dura" adotada com seu partido em relação aos outros que ocupam ministérios também acusados de corrupção. De acordo com o senador, depois do caso envolvendo o PR, outros dois partidos sofreram denúncias e nada foi feito. "Por que só o PR? Eu espero por parte da Presidência o mesmo tratamento que foi dado ao PR: a mesma rapidez, o mesmo jeito. Que afaste as pessoas, veja se há problema ou se não há e traga de volta aqueles que não têm problema algum."
A limpeza, de acordo com a presidente Dilma, não vai parar. Ela garante que a qualquer sinal de sujeira (corrupção) o governo vai atuar com energia para limpar. "O governo não irá abraçar nenhum caso de corrupção, mas o governo também não irá se pautar por medidas midiáticas", garantiu, em contato com a imprensa ontem.
A presidente disse ainda que o governo "não irá abraçar" casos de corrupção e que irá "combater efetivamente" irregularidades. Ao que parece, Dilma não está muito disposta a passar a mão sobre a cabeça dos "anões" que façam arte na classe da tia. Vai ter expulsão mesmo. Só falta saber quantos restarão após a faxina.
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Quando o bicho pega...
Texto publicado na coluna "Panorama Político", no jornal A União (02/08/2011)
Dizem que após ser picado pelo bichinho da política ninguém consegue mais se livrar do ofício. Nem mesmo quem passa por dificuldades, baques e escaladas íngremes e pancadas de toda sorte.
Esse germe, bem contagioso, volta a se manifestar numa das figuras mais valorosas do cenário político da Paraíba. Não é conta de mentiroso, mas, sete anos após se dizer decepcionada e se autoexilar, a ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, admite retornar à vida pública.
Na época, pertencente aos quadros do Partido dos Trabalhadores, Cozete teve o nome envolvido em denúncia de emitir cheques sem fundos e desvio de recursos federais. Ela teve de responder a mais de 80 processos. Após sua saída da Prefeitura, em janeiro de 2005, ela teve de enfrentar processo de expulsão do partido, o que acabou se confirmando.
Foi uma cisão bastante dolorosa para a militante que teve participação ativa na vida do partido, que por muito tempo levantou bandeiras em favor dos trabalhadores e das chamadas ‘minorias’. Hoje, se fala de inclusão, até mesmo dos excluídos da política. Por que não, quem tem serviços prestados?
Agora, Cozete Barbosa deve voltar à cena política através do Partido Social Cristão (PSC), presidido no Estado pelo suplente de senador Marcondes Gadelha e Guilherme Almeida, no Município de Campina Grande.
A volta deverá ser na disputa para uma vaga na Câmara Municipal. Como bandeira, ela deve empunhar a defesa das mulheres e dos homossexuais, que na sua visão, perderam espaço no Legislativo Municipal nos últimos anos. "Posso contribuir para quebrar este silêncio na Câmara", afirmou.
Comentando o quadro político no seu município, a ex-prefeita disse que Guilherme Almeida tem potencial eleitoral e serviços prestados para pleitear a cadeira de prefeito. Ela destaca sua passagem pelos cargos de vereador, secretário municipal e deputado estadual como força para entrar bem na disputa do próximo ano.
Na conversa que teve com jornalistas, esta semana, Cozete também não poupou críticas ao seu antigo partido. Ao ser questionada se guardava saudades do PT, ela afirmou: "Do antigo PT, quando entrei, tenho saudade. Do atual, tenho vergonha. Um partido que me expulsa sem nenhuma prova e deixa Antonio Palloci em seus quadros não pode ser levado a sério".
Pois é, quem sabe, nunca deixa de fazer política. Dentro da atual conjuntura política paraibana e brasileira, nunca é demais ter pessoas com capacidade de discutir temas importantes.
Apesar dos problemas enfrentados no passado, Cozete pode contribuir com o debate de temas relevantes e emprestar sua capacidade crítica na construção de um quadro menos cômodo ou acomodado, como se manifestam certas correntes. Justiça é Justiça. Lá são outros 500...
Dizem que após ser picado pelo bichinho da política ninguém consegue mais se livrar do ofício. Nem mesmo quem passa por dificuldades, baques e escaladas íngremes e pancadas de toda sorte.
Esse germe, bem contagioso, volta a se manifestar numa das figuras mais valorosas do cenário político da Paraíba. Não é conta de mentiroso, mas, sete anos após se dizer decepcionada e se autoexilar, a ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, admite retornar à vida pública.
Na época, pertencente aos quadros do Partido dos Trabalhadores, Cozete teve o nome envolvido em denúncia de emitir cheques sem fundos e desvio de recursos federais. Ela teve de responder a mais de 80 processos. Após sua saída da Prefeitura, em janeiro de 2005, ela teve de enfrentar processo de expulsão do partido, o que acabou se confirmando.
Foi uma cisão bastante dolorosa para a militante que teve participação ativa na vida do partido, que por muito tempo levantou bandeiras em favor dos trabalhadores e das chamadas ‘minorias’. Hoje, se fala de inclusão, até mesmo dos excluídos da política. Por que não, quem tem serviços prestados?
Agora, Cozete Barbosa deve voltar à cena política através do Partido Social Cristão (PSC), presidido no Estado pelo suplente de senador Marcondes Gadelha e Guilherme Almeida, no Município de Campina Grande.
A volta deverá ser na disputa para uma vaga na Câmara Municipal. Como bandeira, ela deve empunhar a defesa das mulheres e dos homossexuais, que na sua visão, perderam espaço no Legislativo Municipal nos últimos anos. "Posso contribuir para quebrar este silêncio na Câmara", afirmou.
Comentando o quadro político no seu município, a ex-prefeita disse que Guilherme Almeida tem potencial eleitoral e serviços prestados para pleitear a cadeira de prefeito. Ela destaca sua passagem pelos cargos de vereador, secretário municipal e deputado estadual como força para entrar bem na disputa do próximo ano.
Na conversa que teve com jornalistas, esta semana, Cozete também não poupou críticas ao seu antigo partido. Ao ser questionada se guardava saudades do PT, ela afirmou: "Do antigo PT, quando entrei, tenho saudade. Do atual, tenho vergonha. Um partido que me expulsa sem nenhuma prova e deixa Antonio Palloci em seus quadros não pode ser levado a sério".
Pois é, quem sabe, nunca deixa de fazer política. Dentro da atual conjuntura política paraibana e brasileira, nunca é demais ter pessoas com capacidade de discutir temas importantes.
Apesar dos problemas enfrentados no passado, Cozete pode contribuir com o debate de temas relevantes e emprestar sua capacidade crítica na construção de um quadro menos cômodo ou acomodado, como se manifestam certas correntes. Justiça é Justiça. Lá são outros 500...
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