Lista negra dos políticos

Texto publicado na coluna "Panorama Político", no jornal A União (04/08/2011)


O sentimento de revolta travado na garganta de milhares de pessoas que assinaram os abaixo-assinados pela criação da Lei da Ficha Limpa deve gerar movimentos de revolta em todas as regiões do país, nos próximos meses, sobretudo em 2012, ano de eleição.
Antecipando essa busca de corrigir o erro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer a criação de um cadastro nacional de fichas-sujas - políticos condenados em segundo grau por improbidade, corrupção, crimes contra a fé pública e a administração, entre outros desvios.
A entidade, que fiscaliza o processo eleitoral em todo o país, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a intenção de facilitar e agilizar o acesso à relação de candidatos com folha corrida. Boa medida, porém, não tão eficaz. É uma tentativa de resgatar os esforços para iniciar a faxina no sistema político nacional.
A sistemática sugerida deseja uma interligação entre os diversos órgãos do Judiciário para a efetiva aplicação da Lei Complementar 135, promulgada no ano passado. Na regra, é apontada como causa de inelegibilidade a condenação por um órgão judicial colegiado ou passada em julgado.
Os defensores do cadastro querem evitar que ocorra, devido ao tradicional isolamento das instâncias forenses, alguns desses fichas-sujas consiga ser eleito.
Assim, permitirá o controle de dados referentes a administradores públicos que já sofreram sanções de colegiados judiciais ou que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade.
Após a revolta de ter a lei suspensa por questões de prazos, ninguém que tenha compromisso com a legalidade e moralidade vai querer um ficha-suja posando de bom moço ou boa moça nos plenários legislativos do país afora.
Se depender da pressão popular, deverá haver novas listagens de defensores correndo as cidades brasileiras recolhendo assinaturas. Mesmo que o Judiciário não aprove, a ideia é louvável e pode ser assumida por todos. As mídias sociais estão aí e podem ser utilizadas para um propósito tão nobre. Tuiteiros, avante!!!